Pra tocar tem que pagar
Publicada por John4EVER em 15 de Setembro de 2009 às 22:39:01 na categoria Música no Brasil
De acordo com a autarquia federal “Ordem dos Músicos do Brasil” (OMB), quem não possuir uma “carteirinha” de músico pela ordem terá que pagar uma multa, isso incluí bandas que se apresentam em shows, cantores e até ministérios de louvor, então você que está inserido no louvor de sua igreja local se não possuir a “carterinha” será multado, quer dizer, você não, mas a igreja na qual você pertence sim!
Este absurdo é graças a enferrujada Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que regula a atividade de músico, exigindo que só pode exercer a profissão quem estiver registrado na OMB.
Até ai tudo bem, o problema é que este registro custa R$215,00 e após o seu ingresso na entidade o músico terá que pagar uma taxa anual de R$100,00, para manter a “carterinha”. Outro detalhe de relevância é a criação da Delegacia Musical Cristã, que foi inaugurada em março de 2009, e tem como objetivo fiscalizar as igrejas para enquadrar quem não apresentar está licença, serviço que já ocorreu na sede da Bola de Neve Church em São Paulo, onde a igreja foi multada pelos seus músicos não possuírem o documento da OMB. A igreja através de seus advogados foi obrigada a entrar com um mandado de segurança para evitar o pagamento desta multa. A liminar foi deferida, suspendendo o auto de infração e impedindo, até o julgamento do mérito, que a autarquia tome qualquer atitude coercitiva em face da igreja e músicos que tocam em seus cultos.
“A petição teve vários embasamentos legais, como a liberdade constitucional de culto e a voluntariedade dos músicos da igreja, entre outros”, informou a advogada Taís Piccinini, responsável pela ação em entrevista para a matéria também sobre este mesmo assunto no portal Cristianismo Hoje. “O que acontece na igreja não é e nunca foi um show, mas culto a Deus, onde o amor e dedicação são os únicos incentivos para o trabalho no templo.” declara.
Uma esperança contra está autarquia, é a PL 223/09 do nobre Deputado Giannazi(PSOL), que pretende garantir o livre exercício da atividade de músico. Vamos aguardar!
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Fonte: Clip Gospel Music
Este absurdo é graças a enferrujada Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que regula a atividade de músico, exigindo que só pode exercer a profissão quem estiver registrado na OMB.
Até ai tudo bem, o problema é que este registro custa R$215,00 e após o seu ingresso na entidade o músico terá que pagar uma taxa anual de R$100,00, para manter a “carterinha”. Outro detalhe de relevância é a criação da Delegacia Musical Cristã, que foi inaugurada em março de 2009, e tem como objetivo fiscalizar as igrejas para enquadrar quem não apresentar está licença, serviço que já ocorreu na sede da Bola de Neve Church em São Paulo, onde a igreja foi multada pelos seus músicos não possuírem o documento da OMB. A igreja através de seus advogados foi obrigada a entrar com um mandado de segurança para evitar o pagamento desta multa. A liminar foi deferida, suspendendo o auto de infração e impedindo, até o julgamento do mérito, que a autarquia tome qualquer atitude coercitiva em face da igreja e músicos que tocam em seus cultos.
“A petição teve vários embasamentos legais, como a liberdade constitucional de culto e a voluntariedade dos músicos da igreja, entre outros”, informou a advogada Taís Piccinini, responsável pela ação em entrevista para a matéria também sobre este mesmo assunto no portal Cristianismo Hoje. “O que acontece na igreja não é e nunca foi um show, mas culto a Deus, onde o amor e dedicação são os únicos incentivos para o trabalho no templo.” declara.
Uma esperança contra está autarquia, é a PL 223/09 do nobre Deputado Giannazi(PSOL), que pretende garantir o livre exercício da atividade de músico. Vamos aguardar!
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Fonte: Clip Gospel Music
sem comentarios esse tipo de coisa!
só acontece nesse país de m...
O que é esta OMB? O que ela faz em benefício ao músico? Qual o grau de lesividade de um músico que requeira uma regulamentação?
Pra mim isso não passa de uma artimanha para se ganhar dinheiro e fechar igrejas.
outra, foi criado com apoio dos pastores evangelicos...
que exemplo!
1) Tocar música no louvor - É fazer Cover, e bandas cover tem que pagar ECAD, pois o autor da composição tem qeu receber.
2) Tocar músicas em CD (playback, música especial, etc.) É execução pública de obra protegida por direito autoral. Tem que pagar Ecad também.
3) Copiar partituras pro Coral cantar. - Teria que pedir autorização pro editor pra copiar, o que normalmente já vem escrito no livrinho daonde a partitura foi tirada que é proibido fazer. Teria que comprar livrinhos pra todo mundo no coral.
Nos EUA, igrejas já pagam uma taxa por ano às grandes gravadoras cristãs para tocar as músicas deles na igreja. Willow Creek faz isso, por exemplo.
mas obrigar o músico, que normalmente faz um trabalho voluntário e em mtos casos é fraco técnicamente, a fazer carteirinha de musico?
ah, por acaso nao tem prova pra poder pegar essa carteira da OMB?
Quanto a questão da profissionalização, pode-se levar para um lado positivo. As igrejas investiriam em seus músicos.
Por exmeplo, se parabéns a você não fose obra de domínio público, todos teríamos (segundo a lei, isto é, teoricamente) pagar cada vez que cantássemos. Aliás, dizem por aí na Internet que nos EUA a Sony Music detém os direitos da letra de Parabéns a Você. Tinha até um site tirando sarro disso, dando o email da Sony Music para todos que ouvirem o happy Birthday mandarem um email pra eles dizendo qeiu ouviram, e que não estavam pagando direitos..
A questão é bem complexa mesmo..
Mas quanto a OMB, ihhh.. isso é uma novela loooooooooooonga... Eu tenho a carteira, mas nunca paguei a anuidade. Os fiscais da Ordem só pegam os caras de bandas cover que tocam na noite.